Termos e Condições

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1. Uso do Website

1.1 Ao utilizar o Portal dos Investimentos, você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos e condições.

1.2 Você concorda em não utilizar o site de forma que possa interromper, danificar ou comprometer a sua funcionalidade ou segurança.

1.3 Fica proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas do site, a menos que tenha sido expressamente autorizado.

2. Propriedade Intelectual

2.1 O conteúdo disponível no Portal dos Investimentos, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, está protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido, distribuído, modificado ou usado de qualquer forma sem autorização prévia por escrito.

3. Privacidade e Proteção de Dados

3.1 A recolha e utilização de informações pessoais estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em Política de Privacidade.

3.2 Reservamo-nos o direito de aceder, ler, preservar e divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir com obrigações legais, responder a reclamações de terceiros ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Portal dos Investimentos, dos seus utilizadores e do público em geral.

4. Pedidos de Acesso aos Dados

4.1 Os utilizadores que desejem solicitar acesso aos dados pessoais que recolhemos sobre eles podem fazê-lo através do processo descrito na nossa Política de Privacidade.

4.2 Reservamo-nos o direito de verificar a identidade de qualquer pessoa que faça um pedido de acesso aos dados antes de fornecer as informações solicitadas.

4.3 Poderá haver casos em que não possamos fornecer acesso a determinadas informações por motivos legais ou de segurança. Nestes casos, forneceremos uma explicação para a recusa.

5. Alterações aos Termos e Condições

5.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 O Portal dos Investimentos não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos, reclamações ou despesas resultantes do uso do site ou da confiança no seu conteúdo.

6.2 O site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

7. Lei Aplicável

7.1 Estes termos e condições são regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa que surja em relação a estes termos e condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais desse país.

Ao continuar a utilizar o Portal dos Investimentos, você concorda com estes termos e condições. Se não concorda com algum destes termos, não utilize o nosso website. Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 28 de agosto de 2023.

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